ICAO 9303 explicada: a norma da ONU por trás da tua foto

O que é a ICAO 9303?

O Documento 9303 da ICAO (OACI em português) é a norma internacional para documentos de viagem de leitura ótica. É publicado pela Organização da Aviação Civil Internacional, a agência da ONU que define as regras de aviação e de controlo de fronteiras para todos os Estados-membros. Os passaportes dos Países Baixos, da Alemanha, dos Estados Unidos ou do Japão seguem todos este documento.

A parte que te interessa é a da imagem facial. Descreve como deve ser a foto no chip biométrico (e na página visível) para que as portas automáticas de controlo de fronteiras a possam comparar com o teu rosto no dia em que viajas.

Porque é que as regras do teu país parecem tão exigentes

Os governos não inventam as regras do zero. Usam a ICAO 9303 como base e acrescentam pequenos ajustes locais: uns milímetros a mais na altura do rosto aqui, uma regra mais rígida contra o sorriso ali. É por isso que uma foto de passaporte dos EUA tem 2×2 polegadas e uma foto Schengen tem 35×45 mm: formato diferente, as mesmas proporções faciais da ICAO por baixo.

As regras que são mesmo universais em todos os países:

• Expressão neutra, boca fechada. Sem sorrir, sem sobrancelhas levantadas, sem franzir a testa.
• Os dois olhos abertos e bem visíveis. Sem cabelo à frente, sem lentes coloridas.
• Rosto centrado e direito. Cabeça direita, nem inclinada nem virada.
• Fundo liso e claro. Sem padrões, sem sombras atrás de ti.
• Luz uniforme em todo o rosto. Sem zonas brilhantes numa face, sem sombra debaixo do queixo.
• Tom de pele natural, sem filtros. Filtros de beleza e retoques que alteram o teu rosto são motivo para recusar a foto.

As medidas em que as pessoas mais tropeçam

A maioria das recusas online resume-se a dois números: a altura do rosto (do queixo ao topo da cabeça) e a posição da linha dos olhos. Ambas são definidas como intervalos, não valores exatos, e cada país escolhe o seu próprio intervalo dentro do que a ICAO permite.

Por exemplo: os Países Baixos exigem uma altura do rosto de 26-30 mm numa impressão de 35×45 mm. A Alemanha pede 32-36 mm. O Reino Unido usa 29-34 mm. Uma foto recortada para um país pode facilmente falhar noutro. É por isso que uma app de “foto de passaporte” com um único modelo é arriscada: não existe um modelo único.

Como o Foto2Pass trata disto

Quando escolhes o teu país no início, carregamos os requisitos desse país (intervalo de altura do rosto, tamanho da foto, fundo) e ajustamos a tua foto a eles. Depois, a nossa IA verifica o resultado com base nesses requisitos.

Se a foto original não puder cumprir os requisitos (má luz, cabeça cortada, sombra forte), dizemos-te antes de pagares.

Para saber mais

A norma ICAO 9303 completa pode ser lida gratuitamente em icao.int. É longa, mas a parte da imagem facial lê-se sem conhecimentos técnicos.